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Darlan Silva Santos

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Comentários

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Darlan Silva Santos

Comentário · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara B · há 10 anos

Dr., com quais fundamentos jurídicos o senhor está embasado?

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Recomendações

(8)

Comentário · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara B · há 10 anos

Comentário expressamente pautado no conhecimento raso, ainda em estado bruto.

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Democracia abalada: a ilegalidade de Moro no caso dos Grampos Telefônicos

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

O meu texto é técnico, discutindo, com lei, jurisprudência e doutrina, como se dá o problema dos grampos. A crise política não é objeto de discussão do meu texto. A questão é: processualmente falando, o grampo é legal ou ilegal? Pode trazer uma cerveja e azeitona e a gente conversa: mas não esqueça de trazer a lei e a jurisprudência pra o debate.

Grande abraço!

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Democracia abalada: a ilegalidade de Moro no caso dos Grampos Telefônicos

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

"O levantamento sigiloso de conversa transversa não fere prerrogativa."

Qual a base jurídica (lei ou jurisprudência) que você se baseia para fundamentar isto, caro Filipe? A lei é clara que quando alguém com foro privilegiado é "encontrado" em qualquer prova esta prova deve ser enviada para o STF. Seria o STF quem poderia autorizar a publicidade do conteúdo.

Eu posso estar enganado, mas você certamente vai me corrigir trazendo lei, jurisprudência ou doutrina que confirme seu pensamento que conversa transversal, que consta pessoa com foro privilegiado, não precisa ser enviado ao poder judiciário que julga a pessoa com o foro.

O debate é interessante!!

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